CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.